Marcandi

Termos de Uso

A Auspex Desenvolvimento de Negócios em Tecnologia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.587.159/0001-66, com sede na cidade de Curitiba/PR, na Av. Sete de setembro, 4698, conjuntos 901/903/904, proprietária do domínio www.marcandi.com.br, doravante denominada MARCANDI, estabelece o presente TERMO DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:

1. OBJETO:

1.1. O presente TERMO DE USO rege a prestação do serviço de acesso e navegação disponibilizado pelo site MARCANDI e a sua utilização gratuita por parte dos usuários. Este documento NÃO REGULA a realização de ofertas nem a contratação de produtos e/ou serviços veiculados pelos comerciantes em anúncios, páginas, endereços eletrônicos ou ‘lojas virtuais’ acessíveis através do site MARCANDI, as quais são livremente estipuladas pelos comerciantes titulares de tais produtos e/ou serviços.

1.2. Ao utilizar o MARCANDI você estará automaticamente concordando com todas as cláusulas e condições deste TERMO DE USO. Por favor não utilize nossos serviços caso não concorde com algum de seus termos.

1.3. O MARCANDI se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, as condições deste termo, bem como a apresentação, a configuração e o conteúdo dos serviços, buscando a sua melhoria contínua. Se entender necessário e pertinente, o MARCANDIalertará previamente referidas modificações. Não obstante, trata-se de ônus do usuário se manter informado acerca das mesmas, mediante acesso ao link respectivo.

2. SERVIÇOS:

2.1. O MARCANDI oferece um serviço de busca através do qual o usuário pode pesquisar sobre produtos e serviços, bem como obter informações sobre preço, formas de pagamento e especificações do produto e/ou serviço, possibilitando a comparação entre eles.

2.2. Os dados da busca podem não representar o preço real dos produtos e/ou serviços praticados pelos comerciantes, únicos responsáveis pela sua estipulação e eventual alteração, que poderá ocorrer a qualquer tempo. Assim, verifique sempre no site ou loja virtual do comerciante, ANTES DE CONCLUIR A SUA COMPRA, o preço, as condições de pagamento e o valor do frete para a entrega do produto, se o caso.

2.3. No caso do comerciante não possuir site ou loja virtual, os dados como informações descritivas, especificações técnicas, características, quantidade, composição, disponibilidade, preço, condições e formas de pagamento, prazo de entrega e valor do respectivo serviço, se o caso, prazo de garantia do produto ou serviço, etc., deverão ser conferidos pelo usuário diretamente com o comerciante, através do telefone e/ou e-mail fornecido pelo mesmo e disponibilizado no site MARCANDI.

3. PARCERIAS

3.1. O MARCANDI disponibiliza espaço para que os comerciantes previamente selecionados possam divulgar seus produtos e/ou serviços através de publicidade, podendo também conter links que direcionam a sites que não são de propriedade ou sequer operados pelo MARCANDI. Sendo assim, o MARCANDI não é responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos.

3.2. O MARCANDI não explora comércio eletrônico e também não vende produtos ou serviços ao usuário, de modo que não pode se responsabilizar pela venda feita por qualquer dos comerciantes que divulgam no MARCANDI, ou eventual falta de cumprimento de contrato, entendimentos e negociações, inexistindo vínculo institucional entre esses [os comerciantes] e o MARCANDI.

3.3. Da mesma forma, o MARCANDI não se responsabiliza pelos conteúdos das mensagens publicitárias veiculadas pelos comerciantes no site, os quais serão os únicos e exclusivos responsáveis pela acessibilidade, veracidade e legalidade do conteúdo.

4. RESPONSABILIDADES

4.1. O MARCANDI não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação perante o usuário decorrente da oferta e/ou da contratação de produtos ou serviços realizada pelos comerciantes – seja através de lojas virtuais, transações telefônicas ou mesmo presencialmente. Da mesma forma, o MARCANDI não tem responsabilidade de nenhuma espécie pela licitude, qualidade e adequação dos produtos ou serviços oferecidos.

4.2. O usuário é o único responsável pela verificação da veracidade dos dados informados pelos comerciantes (informações descritivas, especificações técnicas, características, quantidade, estoque, composição, disponibilidade, preço, condições e formas de pagamento, prazo de entrega e valor do respectivo serviço, se o caso, prazo de garantia do produto ou serviço, etc.) antes de efetuar alguma compra ou utilização das informações através do link de acesso, e/ou telefone e/ou endereço dos mesmos, disponibilizado no site MARCANDI.

4.3. O MARCANDI não se responsabiliza (a) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet; (b) por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudios contidos no mesmo; (c) pela garantia de acesso e pelo uso contínuo e sem interrupções de seu site, que poderá eventualmente não estar disponível, seja por motivos técnicos ou por falhas da internet.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todo o conteúdo, programas de software, músicas, sons, áudios, fotografias, gráficos, vídeos, textos, imagens, modelos, logotipos, slogans, desenhos industriais, marcas, expressões ou qualquer outro material contido em publicidades disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas aos internautas através dos serviços do MARCANDI podem estar protegidos por direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos.

5.2. O usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações com a autorização do MARCANDI e/ou dos comerciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou elaborar conteúdos a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

5.3. O MARCANDI não concede nenhuma licença ou autorização de uso de qualquer espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os serviços.

5.4. A violação dos direitos acima elencados ensejará a respectiva indenização aos prejudicados.

6. CONDUTAS E OBRIGAÇÕESS DO USUÁRIO

6.1. O usuário fica proibido de utilizar-se das atividades do MARCANDI para fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante, bem como de enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou material com vírus que possam causar danos ao software/hardware do MARCANDI, dos comerciantes e/ou dos demais usuários.

6.2. O USUÁRIO não poderá utilizar os serviços da MARCANDI para fins ilegais.

6.3. Na hipótese do usuário considerar que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo veiculado pelos comerciantes, seja através de anúncios, páginas, endereços eletrônicos ou nas ‘lojas virtuais’ dos mesmos, como por exemplo a violação de direitos de propriedade industrial ou intelectual, deverá notificar o MARCANDI através do e-mail atendimento@marcandi.com.br

6.4. O USUÁRIO declara expressamente que leu e que está de acordo com todas as condições deste termo.

7. SANÇÕES, LEGISLAÇÃO e JURISDIÇÃO

7.1 O usuário que infringir qualquer um dos termos acima ou praticar qualquer ato que viole a lei estará sujeito às sanções previstas pelo ordenamento jurídico.

7.2 Todos os itens destes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

7.3. Para dirimir qualquer controvérsia que possa derivar deste Termo de Uso, bem como para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento do mesmo, as partes se submetem ao Foro da Comarca de Curitiba.

8. CONTATO

O MARCANDI disponibiliza um canal para que o usuário possa esclarecer dúvidas, dar sugestões e efetuar reclamações relativas aos serviços prestados, através do e-mail atendimento@marcandi.com.br